No exercício das suas funções, os profissionais do INEM, I. P., devem observar as seguintes normas específicas de conduta:
- a)Comportamento profissional: Devem empenhar-se no sentido de prestar serviços profissionais, de acordo com as normas técnicas e profissionais relevantes.
- b)Dever de lealdade: Devem assumir um comportamento de lealdade para com o INEM, I. P., empenhando-se em salvaguardar o seu prestígio, credibilidade e boa imagem em todas as situações.
- c)Confidencialidade e sigilo profissional: Todos os profissionais do INEM, I. P., estão sujeitos ao dever de sigilo profissional, em particular nas matérias que pela sua natureza ou legislação em vigor não devam ser do conhecimento geral, usando de reserva e discrição relativamente aos factos e informações de que tenham conhecimento no exercício das suas funções e/ou por causa delas e respeitando as regras internamente instituídas quanto à confidencialidade da informação.
- d)Tratamento de dados pessoais: Todos os profissionais do INEM, I. P., têm o dever de tomar as providências adequadas à proteção de dados pessoais, incluindo toda a informação relativa à saúde e à sua confidencialidade, garantindo a segurança das instalações e equipamentos, o controlo no acesso à informação, bem como o reforço do dever de sigilo;
Todos os profissionais do INEM, I. P., que tenham acesso a dados pessoais, devem respeitar a legislação sobre proteção de dados pessoais e sobre informação de saúde, encontrando-se assim obrigados à não divulgação ou tratamento de forma ilícita dos dados pessoais sujeitos a tratamento.
- e)Aperfeiçoamento e mérito profissional: Todos os profissionais do INEM, I. P., devem procurar aperfeiçoar e atualizar os seus conhecimentos, tendo em vista manter e melhorar as suas capacidades profissionais e prestar melhores serviços à comunidade.
- f)Utilização dos recursos: Os recursos do INEM, I. P., devem ser usados de forma eficiente, com vista à prossecução dos objetivos definidos para o INEM, I. P., e não para fins pessoais, devendo os profissionais do Instituto zelar pela proteção e bom estado de conservação dos bens que lhes sejam afetos.
- g)Trabalho de equipa: Os profissionais do INEM, I. P., devem desenvolver um trabalho de equipa eficaz, com bom relacionamento, respeito por cada um e partilha de conhecimentos.
- h)Responsabilidade social: Os profissionais do INEM, I. P., devem atuar de forma socialmente responsável, cumprindo as leis e respeitando os costumes socialmente aceites e esforçar-se-ão para que as necessidades sociais a que o serviço prestado pelo INEM, I. P., se dirige, sejam atendidas de forma adequada, o mais rápido e o melhor possível.