- 1 -É alterada a subalínea d) da alínea c) do n.º 1 do Regulamento de características de identificação das ambulâncias em PEM dos corpos de bombeiros publicado pelo Anexo 1 da Deliberação n.º 705/2019, de 18 de junho, publicada no DR, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
«Na metade posterior dos painéis laterais, entre as faixas azuis intermédia e superior, inscrição da sigla "INEM", de cor azul, em letra de 40 cm de altura, ou painel de publicidade institucional aprovada pelo Conselho Diretivo do INEM que ocupe a área definida pelo perfil da carroçaria.»
- 2 -É alterada a subalínea d) da alínea c) do n.º 1 do Regulamento de características de identificação das ambulâncias em PEM da Cruz Vermelha Portuguesa publicado pelo Anexo 2 da Deliberação n.º 705/2019, de 18 de junho, publicada no DR, 2.ª série, N.º 115, de 18 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
«Na metade posterior dos painéis laterais, entre as faixas azuis intermédia e superior, inscrição da sigla "INEM", de cor azul, em letra de 40 cm de altura, ou painel de publicidade institucional aprovada pelo Conselho Diretivo do INEM que ocupe a área definida pelo perfil da carroçaria.»
- 3 -É alterado o título do Anexo 3 da Deliberação n.º 705/2019, de 18 de junho, publicada no DR, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
«Regulamento de características de identificação das ambulâncias do INEM»
- 4 -É alterada a subalínea d) da alínea c) do n.º 2 do Regulamento de características de identificação das ambulâncias AEM, publicado pelo Anexo 3 da Deliberação n.º 705/2019, de 18 de junho, publicada no DR, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
«Na metade posterior dos painéis laterais, entre as faixas azuis intermédia e superior, inscrição da sigla "INEM", de cor azul, em letra de 40 cm de altura, ou painel de publicidade institucional aprovada pelo Conselho Diretivo do INEM que ocupe a área definida pelo perfil da carroçaria.»
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 10/10/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 10/10/2022