Art.º 39 · Deliberação n.º 112/2023 — Sepulturas

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos
  Comprimento: 2 m;
  Largura: 1 m;
  Profundidade: 1 a 1,15 m;
2. b)Para crianças
  Comprimento: 1 m;
  Largura: 0,55 m;
  Profundidade: 1 m
2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões, devendo haver secções para inumações de crianças, separadas dos locais que se destinam aos adultos.
3 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não devendo, porém, os intervalos entre as sepulturas serem inferiores a 0,40 m e mantendo-se para cada sepultura acesso com o mínimo de 0,50 m de largura.

Artigo 39.º — Sepulturas