Art.º 2 · Deliberação n.º 1591/2025 — Objetivos estratégicos

1 -[…]
2 -O PDME visa alcançar uma definição de objetivos, associados a quatro dimensões espaciais distintas:
1. a)[…]
2. b)Cidade ecológica/núcleos periurbanos: valorização da paisagem, conciliando unidades produtivas de carácter agrícola com a salvaguarda dos recursos naturais e a edificação dispersa; garantes da sustentabilidade e compromissos com o Mundo Rural de transição com a cidade ‘funcional’ da qual dependem; alternativa enquanto tipologia regulada e ordenada das ‘quintinhas’ pertencente ao solo rústico. Estas Áreas de Edificação em Solo Rústico Periurbano são espaços preexistentes com padrões de edificabilidade estabelecidos no âmbito do PROTA;
3. c)[…]
4. d)[…]

Artigo 2.º — Objetivos estratégicos