Dependente diretamente do Departamento de Coesão Social e Qualidade de Vida, à Divisão do Desporto e Bem-Estar compete:
- a)Desenvolver e apoiar projetos que promovam a prática desportiva, numa perspetiva de promover o bem-estar em todas as camadas da população;
- b)Estudar, propor e acompanhar projetos e iniciativas de apoio à promoção da fruição desportiva, promovendo o seu acesso a todos;
- c)Gerir os equipamentos desportivos municipais;
- d)Intervir na concretização de medidas de apoio à construção, gestão, conservação e manutenção de equipamentos desportivos;
- e)Elaborar o planeamento e a programação operacional da atividade no domínio do desporto e do movimento associativo socio-desportivo, submetendo superiormente propostas devidamente fundamentadas;
- f)Promover as ações aprovadas pela Câmara Municipal nos domínios da sua intervenção;
- g)Planear e estabelecer acordos de cooperação com as escolas dos diferentes níveis para o apoio ao desporto em idade escolar;
- h)Apoiar as iniciativas desportivas de interesse concelhio ou regional;
- i)Elaborar e monitorizar a Carta Desportiva do Concelho;
- j)Planear e apoiar a rentabilização, recuperação e construção de equipamentos desportivos, em articulação com os serviços municipais competentes;
- k)Gerir os espaços desportivos municipais, a sua conservação e cedência a agentes desportivos;
- l)Promover ações no domínio do bem-estar para todos, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a redução das desigualdades sociais;
- m)Promover atividades municipais de saúde pública, orientadas para a prevenção da doença, a promoção de estilos de vida saudáveis e o envelhecimento ativo;
- n)Colaborar com as entidades do Serviço Regional de Saúde, instituições sociais e organizações da sociedade civil na implementação de programas e projetos de saúde comunitária;
- o)Desenvolver e apoiar ações de educação para a saúde e bem-estar, dirigidas a diferentes grupos etários, com especial enfoque em crianças, jovens, pessoas idosas e populações vulneráveis;
- p)Desenvolver programas municipais de saúde mental e bem-estar emocional, em articulação com os serviços competentes e entidades especializadas.