- 1 -Constituem elementos fundamentais do PDM de Grândola:
- a)O presente Regulamento;
- b)A planta de ordenamento à escala 1/25 000;
- c)A planta de condicionantes à escala 1/25 000.
- 2 -Constitui elemento complementar do PDM de Grândola o «Relatório-síntese», que contém as medidas e orientações do Plano, sua caracterização e justificação.
- 3 -Constituem elementos anexos do PDM de Grândola os seguintes relatórios de caracterização:
- a)Enquadramento regional;
- b)Sistema biofísico;
- c)Estudos demográficos e sociais;
- d)Rede urbana e equipamentos colectivos;
- e)Infra-estruturas e sistema de transportes;
- f)Actividade económica;
- g)Aglomerados urbanos;
- h)Faixa litoral.
Artigo 2.º — Constituição
Vigente desde: 13/10/2009
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/10/2009