Alinhamento - intercepção dos planos das fachadas com os espaços exteriores onde estes se situam (passeios ou arruamentos), relacionando-se com os traçados viários.
Área bruta de construção (abc) - Valor expresso em m2, resultante do somatório das áreas de todos os pavimentos acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores com exclusão de:
- a)Sótãos não habitáveis;
- b)Áreas em cave, destinadas exclusivamente a estacionamento e a instalações de apoio dos empreendimentos turísticos (Lavandarias, cozinhas, instalações de pessoal, instalações técnicas);
- c)Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa das máquinas, depósitos de água e central de bombagem, etc.);
- d)Terraços, varandas não cobertas;
- e)Alpendres abertos, com área não superior ao equivalente a 15 % da área bruta de construção do imóvel e um máximo de 50 m2;
- f)Galerias exteriores e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação.
Área de impermeabilização (AI) - a área total de implantação mais a área resultante dos solos pavimentados com materiais impermeáveis ou que propiciem o mesmo efeito, designadamente para arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e outros, logradouros, etc.
Área urbanizável (AU) - a área definida como edificável, de parte ou da totalidade de um ou mais prédios, que inclui as áreas de implantação das construções dos logradouros e as destinadas às infra-estruturas e exclui, designadamente, as áreas das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais.
Camas turísticas - capacidade do alojamento, em número de pessoas, proporcionado pelos empreendimentos turísticos.
Cércea - dimensão vertical da construção contada a partir do ponto de cota média do terreno no alinhamento da fachada até à linha superior do beirado ou platibanda ou guarda do terraço.
Coeficiente de impermeabilização do solo (CIS) - o quociente entre a área total de impermeabilização e a área urbanizável.
Densidade habitacional/populacional (fg./ha ou hab./ha) - quociente entre o número de fogos ou habitantes e a área total do terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e equipamentos.
Fogo - habitação unifamiliar em edifício isolado ou colectivo.
Índice de construção bruto - quociente entre a área total de pavimentos e a área total do terreno a lotear;
Índice de construção líquido - quociente entre a área total de pavimentos e a área do lote ou parcela.
Índice de implantação - quociente entre a área medida em projecção zenital das construções e a área do prédio a lotear.
Índice volumétrico - relação entre o volume de construção acima do solo (metros cúbicos) E a área do terreno que lhe está afecta (coeficiente de ocupação do solo).
Número médio de habitantes por fogo - quociente entre o número de habitantes e o número de fogos numa determinada unidadeTerritorial.