Art.º 23 · Deliberação n.º 2967/2009 — Composição do Conselho de Escola

1 -O conselho de escola é composto por onze membros, assim distribuídos:
1. a)O presidente da Escola, que preside;
2. b)Sete professores e investigadores doutorados, incluindo o director do centro de investigação, se esta subunidade for reconhecida e avaliada positivamente nos termos da lei;
3. c)Um representante do pessoal não docente e não investigador;
4. d)Dois estudantes, dos quais pelo menos um será do mestrado integrado em arquitectura.
2 -Os mandatos dos representantes referidos nas alíneas b) e c) do número anterior têm a duração de três anos, sendo de um ano no caso dos estudantes.
3 -Caso a ordem de trabalhos o justifique e dependendo das matérias a deliberar, o conselho de escola pode convidar a participar nas suas reuniões, sem direito a voto, outros membros da Escola.
4 -As deliberações do conselho de escola são aprovadas por maioria absoluta, excepto nos casos previstos nas alíneas h) e i) do artigo 22.º em que é exigida a maioria de dois terços.
5 -A eleição dos membros do conselho de escola obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo reitor.

Artigo 23.º — Composição do Conselho de Escola