Art.º 5 · Deliberação n.º 391/2020 — Presidência

1 -O Presidente é eleito pelo Conselho, de entre os membros cooptados, por escrutínio secreto e maioria absoluta dos votos.
2 -O Presidente é coadjuvado por um vogal por si designado, de entre os membros cooptados, a quem incumbe substituí-lo nas ausências e impedimentos, assumindo a qualidade de Vice-Presidente.
3 -O Presidente é ainda coadjuvado por um segundo vogal, por si designado, de entre os membros eleitos, a quem incumbe apoiá-lo na preparação e condução das reuniões.
4 -O Presidente e os vogais referidos nos números anteriores funcionam em Comissão Permanente.

Artigo 5.º — Presidência