Sem prejuízo do dever dos demais serviços organizarem e manterem atualizados os respetivos arquivos e de registarem os documentos neles diretamente recebidos, compete ao Núcleo de Expediente e Arquivo, nomeadamente:
- a)Receber, tratar e encaminhar adequadamente, de acordo com as indicações superiores, toda a correspondência e outros documentos recebidos e proceder ao seu registo;
- b)Organizar e manter atualizado o arquivo de toda a correspondência e documentos que lhe forem confiados e zelar pela sua segurança.
- c)Preservar e tratar arquivisticamente a documentação à guarda do arquivo corrente e intermédio;
- d)Zelar pelo cumprimento das normas de circulação da documentação entre o arquivo corrente e o arquivo intermédio, de acordo com os procedimentos estabelecidos;
- e)Auxiliar os serviços na transferência de documentação para o Arquivo Intermédio;
- f)Coordenar a transferência de documentação para o Arquivo Histórico, propondo remessas de documentação de conservação permanente;
- g)Dirigir as tarefas de avaliação, seleção e eventual eliminação de documentação, de acordo com as normas estabelecidas;
- h)Otimizar a gestão e o acesso à informação e prestar apoio técnico, sempre que solicitado;
- i)Promover a adoção de métodos e técnicas destinados a melhorar a gestão da informação;
- j)Apoiar na pesquisa, promover o acesso e comunicar a documentação à sua guarda.