Deliberação n.º 427/2004

A Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina Dentária (adiante designada por FMD), confere o grau de mestre em Odontopediatria.

O curso de mestrado em Odontopediatria, adiante designado simplesmente por curso, constitui a única via para a obtenção do grau de mestre em Odontopediatria pela FMD da Universidade do Porto. Tem por objectivo promover a formação de nível pós-graduado em Odontopediatria, formando profissionais em odontopediatria que sejam competentes e que trabalhem com confiança em todas as áreas da especialidade que envolvam crianças em crescimento e em desenvolvimento. Pretende-se que estes odontopediatras vão de encontro às necessidades de bebés, crianças, adolescentes e de pacientes que necessitem cuidados especiais, que sejam capazes de realizar trabalhos de pesquisa científica tanto nos aspectos clínicos como de ciência básica da odontopediatria, além de colaborar em equipas multidisciplinares relacionadas com o bem-estar das crianças, proporcionando um exercício renovado e actualizado da odontopediatria, criando um espaço de reflexão pluridisciplinar que contribua para incentivar e aprofundar a actualização dos seus conhecimentos ao longo das suas carreiras.

O curso de mestrado em Odontopediatria, adiante designado apenas por mestrado, tem a duração de quatro semestres. É necessária a aprovação em todas as disciplinas, totalizando 60 unidades de crédito, assim como a apresentação e aprovação de uma dissertação especialmente escrita para o efeito.

A estrutura curricular do curso e a especialização das correspondentes unidades de crédito são descritas no anexo I.

As regras da matrícula e de inscrição, bem como o regime de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas na lei para o curso da licenciatura em Medicina Dentária, excepto no que forem contrariadas pelo exposto no presente Regulamento e pela natureza do curso.

O limite de inscrições de cada aluno nas disciplinas da parte escolar do mestrado é de duas.

Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo despacho a que se refere o n.º 1 do artigo 8.º deste Regulamento.

Está previsto um diploma de mestrado após a conclusão, defesa e aprovação da dissertação final conferindo o grau de mestre.

A dissertação deverá ser apresentada, sob a forma policopiada ou impressa, em sete exemplares, e o prazo de entrega não pode ultrapassar o fim do 4.º semestre, salvo nos casos especiais referidos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro.

O montante das propinas a pagar será fixado pelo senado, sob proposta do conselho científico da FMD da Universidade do Porto.

Tendo em vista a valorização do curso e o seu bom funcionamento, a Universidade do Porto poderá celebrar protocolos de cooperação com outras universidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, cuja actividade seja considerada relevante para o desenvolvimento do curso.

O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

17 de Março de 2004. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.

ANEXO I

A estrutura curricular e o elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integram o curso que constitui a parte escolar de mestrado em Odontopediatria na FMD da Universidade do Porto são os seguintes:

Estrutura curricular