Art.º 3 · Deliberação n.º 527/2018 — Composição do plano

1 -O PDM de Sabrosa é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de ordenamento, desdobrada em:
  1. i)Classificação e Qualificação do Solo - Planta 1A (escala 1:25.000);
  2. ii)Classificação Acústica e Estrutura Ecológica Municipal - Planta 1B (escala 1:25.000);
3. c)Planta de condicionantes desdobrada em:
  1. i)Servidões e Restrições de Utilidade Pública - Planta 2A (escala 1:25.000);
  2. ii)Defesa da Floresta contra Incêndios - Planta 2B (escala 1:25.000), contendo a identificação das áreas com perigosidade de incêndio das classes alta e muito alta e as áreas florestais percorridas por incêndios.
2 -Acompanham o PDM de Sabrosa os seguintes elementos:
1. a)Estudos de caracterização do território municipal;
2. b)Relatório de fundamentação das soluções adotadas;
3. c)Programa geral de execução e financiamento;
4. d)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
5. e)Plantas Complementares:
  1. i)Planta de enquadramento regional - Planta 3A (escala 1:100.000);
  2. ii)Planta da situação existente - Planta 3B (escala 1:25.000);
  3. iii)Planta da rede viária do concelho - Planta 3C (escala 1:25.000);
  4. iv)Planta do património - Planta 3D (escala 1:25.000);
  5. v)Planta das unidades operativas de planeamento e gestão - Planta 3E (escala 1:25.000);
  6. vi)Planta de riscos naturais - Planta 3F (escala 1:25.000);
  7. vii)Planta de valores faunísticos da Rede Natura 2000 - Planta 3G (escala 1:25.000);
  8. viii)Planta de compromissos urbanísticos - Planta 3H (escala 1:25.000);
6. f)Relatório ambiental;
7. g)Carta educativa;
8. h)Mapa de ruído;
9. i)Ficha de dados estatísticos.

Artigo 3.º — Composição do plano

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