O Departamento de Cultura, Educação e Desporto tem por atribuições gerais:
- a)Promover ações tendentes ao desenvolvimento do sistema educativo como fator essencial para o progresso socioeconómico do concelho, colaborando com as entidades responsáveis do Ministério da Educação pela educação pré-escolar, ensino básico, profissional e secundário;
- b)Coordenar as ações culturais municipais através de parcerias para a defesa do património cultural, bem como valorizar e promover o património histórico-cultural do município;
- c)Promover políticas de fomento da prática desportiva, especialmente ao nível da formação, e que potenciem a rentabilização dos equipamentos desportivos municipais existentes;
- d)Coordenar a gestão e zelar pela segurança e conservação dos edifícios e equipamentos culturais, educativos, desportivos e sociais.