Artigo 1.º — Objeto

Procede-se à definição de critérios de verificação do requisito "Circuito fixo de oxigénio com capacidade mínima de 2000 l, redutor, diabetómetro com capacidade máxima de pelo menos 15 l/min e válvula de regulação de débito", considerando as determinações da EN 1789 e a necessidade de garantir a segurança dos sistemas.