O presente Regulamento estabelece o âmbito e as normas de atribuição de apoio financeiro por parte do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) à exibição de obras cinematográficas nacionais e comunitárias de filmes originários de países de língua oficial portuguesa e de países ibero-americanos visando a criação de uma rede de exibição alternativa.