As propostas de criação dos cursos aqui mencionados, para além da observância da legislação especificamente aplicável ao caso, deverão conter pelo menos:
- a)Os motivos justificativos da criação do curso e os objectivos a atingir;
- b)A integração nos objectivos da UP;
- c)A área científica (e eventuais subáreas científicas) ou de especialização do curso;
- d)Os destinatários;
- e)A duração, incluindo horas totais atribuídas e horas de formação presencial;
- f)A comprovação da existência dos recursos humanos e materiais necessários e da auto-sustentabilidade do curso;
- g)O plano de estudos e modo de funcionamento;
- h)A metodologia de ensino e avaliação;
- i)A proposta de numerus clausus;
- j)A proposta de propinas;
- k)As habilitações de acesso.