Art.º 6 · Deliberação n.º 698/2004 — Certificação

1 -A frequência e a aprovação de cursos acreditados internamente serão certificadas através de:
1. a)Um certificado de frequência para quem frequentou um curso sem avaliação, ou um curso com avaliação, mas sem ter obtido aprovação. Em qualquer dos casos a atribuição deste certificado depende da frequência de pelo menos 75% da acção de formação;
2. b)Um certificado de formação contínua para quem frequentou um curso de formação contínua com avaliação e obteve aprovação;
3. c)Um diploma de pós-graduação, para quem frequentou um curso de pós-graduação e obteve aprovação.
2 -Os certificados de frequência, os certificados de formação contínua e os diplomas de pós-graduação deverão sempre identificar o curso e a área de especialização.
3 -Estes documentos deverão ainda mencionar a classificação obtida e o número de créditos atribuído, se aplicável.

Artigo 6.º — Certificação