- 1 -Não tem aproveitamento nos cursos ou acções de formação quem obtiver:
- a)Classificação final inferior a 10 valores;
- b)Classificação inferior a 10 valores em mais de uma área de formação.
- 2 -Sempre que os cursos sejam integrantes de estágio, a falta de aproveitamento implica a sua cessação.
Despacho Conjunto n.º 179/2004