- 1 -A avaliação das candidaturas a projectos de investigação é feita por painéis de avaliadores independentes, envolvendo peritos nacionais e estrangeiros de reconhecido mérito e idoneidade.
- 2 -Os painéis de avaliação e selecção são constituídos para cada concurso e são compostos por um mínimo de três elementos, a maioria dos quais deve, em regra, pertencer ou ser indicada por instituições científicas internacionais.
- 3 -Não pode participar no painel de avaliação quem seja responsável ou colabore em qualquer programa ou projecto candidato ao concurso, ou seja responsável por unidade de investigação proponente.
Despacho Conjunto n.º 413/2004