- 1 -Para conclusão, com aproveitamento, de um curso de tipo 1, 2 e 3, os alunos/formandos terão de obter uma classificação final igual ou superior a nível 3 em todas as componentes de formação e na prova de avaliação final, nos cursos que a integram.
- 2 -Para conclusão, com aproveitamento, de um curso de tipo 4, 5, 6 e 7 e curso de formação complementar, os alunos/formandos terão de obter uma classificação final igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas e ou domínios e ou módulos, nomeadamente no estágio, e na PAF.
Despacho Conjunto n.º 453/2004