Compete ao Conselho Pedagógico, designadamente:
- a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- b)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos em que participe a FLUP e aprovar os respectivos planos de estudos;
- c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da FLUP e a sua análise e divulgação;
- d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação;
- e)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências consideradas necessárias;
- f)Aprovar os regulamentos pedagógico e de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- g)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições e de precedências;
- h)Propor e pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- i)Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e os mapas de exames da FLUP;
- j)Aprovar o seu regulamento interno por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efectividade de funções.