Compete ao Serviço de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, nomeadamente:
- a)Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas às políticas de saúde ocupacional, higiene e segurança dos trabalhadores ao serviço da Câmara Municipal de Almodôvar;
- b)Elaborar propostas de política de apoio social aos trabalhadores da autarquia;
- c)Acompanhar o desenvolvimento de ações sobre higiene saúde e segurança no trabalho;
- d)Promover junto dos diferentes serviços do município ações de intervenção nos domínios da conservação, limpeza, guarda e segurança das instalações municipais;
- e)Promover ações de sensibilização nos domínios de higiene e segurança, junto dos funcionários, tendo em atenção o grau de risco, penosidade e insalubridade das funções que a cada grupo competem;
- f)Promover as atividades técnicas e de gestão, relativas à instalação e manutenção de sistemas de segurança;
- g)Promover, em articulação com os serviços municipais, atividades que tenham por objetivo o bem-estar físico e psicológico de todos os trabalhadores, bem como das necessidades de meios de proteção coletiva e individual, e garantir o respetivo suprimento;
- h)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinações superiores.