São elegíveis os estudantes que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
- a)Tenham obtido aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ano curricular em que se encontravam inscritos, no ano letivo a que respeita a bolsa;
- b)Tenham obtido uma média ponderada pelos respetivos créditos ECTS das classificações obtidas nas unidades curriculares a que se refere a alínea anterior, não inferior a Muito Bom (16).