Art.º 33 · Despacho (extrato) n.º 9424/2026 — Cópia ou plágio

1 -Considera-se que ocorre cópia em momento de avaliação, designadamente, quando o aluno:
1. a)Recorre a materiais não autorizados pelo docente;
2. b)Recorre a informação, não autorizada, disponibilizada por terceiros;
3. c)Disponibiliza informação não autorizada a outros alunos;
4. d)Esteja em posse de telemóvel ou equipamentos eletrónicos não autorizados pelo docente.
2 -O plágio consiste na utilização de ideias e/ou trabalho produzido por outros, omitindo a fonte de informação.
3 -Considera-se que ocorre plágio, quando:
1. a)Uma parte ou a totalidade de um trabalho contém materiais não referenciados, isto é, que não são da autoria do(s) aluno(s) mas que são apresentados como tal, sendo omissa a fonte de onde foram retirados;
2. b)É utilizado, palavra por palavra, o texto elaborado por alguém sem identificar o autor, assim como parafrasear as suas ideias sem o indicar;
3. c)É aplicada a tradução direta sem mencionar as fontes.
4 -Sempre que o docente tenha uma suspeita de cópia ou plágio deve:
1. a)Confrontar o(s) aluno(s) em causa, ficando a classificação retida até ao pleno esclarecimento da situação;
2. b)Realizar prova oral ao(s) aluno(s) em causa, se isso for relevante para o esclarecimento da situação.

Artigo 33.º — Cópia ou plágio