Artigo 9.º — Candidatura a apoios pontuais

Poderá ser solicitado, nos termos do presente Regulamento, o apoio pontual do Ministério da Cultura a iniciativas que, pelas suas características, não possam ser consideradas como festivais e que sejam apresentadas por promotores que exerçam actividade no sector da música de forma estável e regular, independentemente da sua personalidade jurídica ou dos seus moldes institucionais.