Art.º 50 · Despacho Normativo n.º 11/2022 — Destituição e substituição do diretor

1 -Em situação de gravidade para a vida da unidade orgânica, o reitor, ouvidos os órgãos da respetiva unidade orgânica, pode destituir o diretor.
2 -No caso previsto no número anterior, compete ao reitor:
1. a)Investir interinamente o subdiretor ou, na falta deste, um professor à sua escolha;
2. b)Determinar, no prazo máximo de oito dias, a abertura do procedimento de eleição de um novo diretor.
3 -Quando se verifique a incapacidade temporária do diretor, assume as suas funções o subdiretor.
4 -Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de 90 dias, o reitor, ouvidos os órgãos da respetiva unidade orgânica, deve pronunciar-se acerca da conveniência da eleição de um novo diretor.
5 -Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do diretor, é aplicável o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 2.

Artigo 50.º — Destituição e substituição do diretor