Art.º 61 · Despacho Normativo n.º 11/98

1 -Existem na Universidade as seguintes escolas:
1. a)Escola de Ciências;
2. b)Escola de Economia e Gestão;
3. c)Escola de Engenharia;
4. d)Instituto de Ciências Sociais;
5. e)Instituto de Educação e Psicologia;
6. f)Instituto de Estudos da Criança;
7. g)Instituto de Letras e Ciências Humanas.
2 -A criação de novas escolas, designadamente por reestruturação, pressuporá, como dimensão mínima, a existência de 12 docentes com o grau de doutor, para um corpo docente não inferior a 36 elementos a tempo inteiro.

Artigo 61.º