Art.º 5 · Despacho Normativo n.º 134/91 — Coordenador do estágio

1 -O estágio decorrerá sob a coordenação de um dirigente ou funcionário idóneo da unidade orgânica onde o estagiário irá exercer funções.
2 -Ao coordenador do estágio compete:
1. a)Definir o plano de formação e submetê-lo à aprovação do dirigente máximo da unidade orgânica;
2. b)Acompanhar o desenvolvimento do estágio, atribuindo progressivamente ao estagiário tarefas de maior dificuldade e responsabilidade, à medida que o estágio for avançando;
3. c)Avaliar o resultado das acções de formação frequentadas pelo estagiário;
4. d)Atribuir a classificação de serviço relativa ao período de estágio.

Artigo 5.º — Coordenador do estágio