Art.º 58 · Despacho Normativo n.º 14-B/2021 — Avaliação e Qualidade

1 -O Gabinete de Avaliação e Qualidade (GAQ) constitui um serviço de suporte técnico ao sistema de gestão da qualidade do Instituto.
2 -O Gabinete de Avaliação e Qualidade é responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de autoavaliação regular do desempenho do Instituto, das suas escolas, demais unidades orgânicas e unidades funcionais, bem como das respetivas atividades pedagógicas e científicas, todos sujeitos ao sistema nacional de acreditação e de avaliação, nos termos da lei, devendo garantir o cumprimento da lei e a colaboração com as instâncias competentes, assegurando a melhoria contínua do sistema integrado de gestão. É também responsável pela supervisão de estudos, projetos e acompanhamento técnico de obras e empreitadas, segurança das instalações, saúde, higiene e segurança no trabalho, entre outras.
3 -O Gabinete elabora anualmente o relatório e plano de atividades do sistema integrado de gestão.
4 -O responsável pelo Gabinete responde diretamente ao Presidente do Instituto.

Artigo 58.º — Avaliação e Qualidade