São formandos da formação especial:
- a)As pessoas pertencentes a grupos sociais desfavorecidos, vulneráveis ou marginalizados, nomeadamente desempregados de longa duração, pessoas com deficiência, minorias étnicas, imigrantes, reclusos, ex-reclusos, toxicodependentes e ex-toxicodependentes, outras pessoas com problemas de índole comportamental e, em geral, as pessoas que não atingiram o nível correspondente à escolaridade obrigatória ou se debatem com acentuadas dificuldades de aprendizagem;
- b)As pessoas que, mesmo sem pertencerem a grupos sociais referidos na alínea anterior, se encontram em situações particularmente graves.