Art.º 6 · Despacho Normativo n.º 140/93 — Processo formativo

1 -A fase de adaptação mútua entre o formando e a entidade formadora inclui, em particular:
1. a)A análise e despiste dos problemas que condicionam o acesso do formando à formação e, bem assim, a colaboração na solução dos mesmos;
2. b)A informação e orientação profissionais;
3. c)A formação sócio-educativa, na medida em que se torne necessária, e a de natureza pré-profissional;
4. d)A proposta de formação específica.
2 -A organização e funcionamento da formação profissional propriamente dita tem em consideração:
1. a)Os resultados da primeira fase;
2. b)As características de formação especial, designadamente quanto a faseamento, modalidades, metodologias e condições adequadas aos problemas dos formandos, tendo em conta o disposto no n.º 2 do artigo 5.º;
3. c)A prossecução, na medida em que tal se justifique, das actividades referidas nas alíneas a) e b) do n.º 1.
3 -A inserção na actividade profissional ocorrerá, em particular, através de:
1. a)Formação em alternância;
2. b)Estágio ou formação complementar na empresa;
3. c)Formação na própria empresa;
4. d)Apoios à inserção na actividade profissional.
4 -O acompanhamento dos formandos, previsto na alínea g) do artigo 2.º, prosseguirá para além do termo das acções de formação, qualquer que seja o seu resultado, e traduz-se, nomeadamente, em:
1. a)Actividade de colocação, informação e orientação profissionais;
2. b)Articulação directa com entidades formadoras ou outras;
3. c)Articulação com serviços, instituições e iniciativas de acção social;
4. d)Fomento de iniciativas locais de criação de empregos.
5 -O acompanhamento é assegurado pelas entidades promotoras, pelo IEFP e pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

Artigo 6.º — Processo formativo

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