Art.º 59 · Despacho Normativo n.º 18/2009 — Órgãos

1 -São órgãos do departamento o Director e a Comissão Científica.
2 -O Director de departamento é nomeado pelo Reitor, de entre os professores e investigadores de carreira e restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, do respectivo departamento e sob proposta destes, nos termos do Regulamento do Departamento.
3 -O Director é coadjuvado por dois subdirectores doutorados, do respectivo departamento, por ele livremente nomeados e exonerados.
4 -A Comissão Científica é composta pelo Director, que preside com voto de qualidade, e por um máximo de cinco membros, de entre os professores e investigadores de carreira e restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, e por estes eleitos, nos termos do Regulamento do Departamento.

Artigo 59.º — Órgãos