Art.º 54 · Despacho Normativo n.º 197/94 — Natureza e composição

1 -O conselho pedagógico é o órgão colegial que coadjuva e apoia o reitor na coordenação das actividades de ensino e aprendizagem da Universidade.
2 -O conselho pedagógico é composto por:
1. a)Os directores das unidades orgânicas;
2. b)Os directores dos departamentos;
3. c)Um docente não doutorado eleito por cada departamento;
4. d)Um representante dos estudantes designado pelo colégio de delegados dos estudantes por cada curso de mestrado, licenciatura, bacharelato e programa de ensino não formal;
5. e)O director do Gabinete de Planeamento de Ensino;
6. f)O director dos Serviços Académicos, que exercerá as funções de secretário do conselho.

Artigo 54.º — Natureza e composição