Art.º 9 · Despacho Normativo n.º 198/91 — Composição

1 -A assembleia da Universidade é composta de membros por inerência e membros por eleição.
2 -São membros por inerência da assembleia da Universidade:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores;
4. d)Os presidentes das assembleias de representantes e dos conselhos directivos, científicos e pedagógicos das unidades e escolas;
5. e)Os presidentes da assembleia geral de alunos, da direcção e do conselho fiscal de cada associação de estudantes;
6. f)O administrador ou funcionário administrativo de categoria mais elevada;
7. g)O vice-presidente dos Serviços Sociais.
3 -São membros por eleição, por unidade e escola:
1. a)Dois representantes dos professores que pertençam aos respectivos conselhos científicos;
2. b)Três representantes dos restantes docentes;
3. c)Cinco representantes dos alunos;
4. d)Um representante dos funcionários.
4 -São ainda membros da assembleia por eleição um representante dos investigadores e quatro representantes dos restantes funcionários, sendo um dos Serviços Sociais.
5 -Da assembleia fazem ainda parte um total de:
1. a)Quatro representantes dos professores com assento no conselho científico;
2. b)Seis representantes dos restantes docentes;
3. c)Dez representantes dos alunos;
4. d)Dois representantes dos funcionários.
6 -Os membros a que se refere o número anterior são eleitos pelos seus pares, dentro de cada unidade e escola, na proporção que cada corpo da Universidade tem na respectiva unidade ou escola.
7 -O processo de eleição dos representantes a que se referem os números anteriores constará de regulamento a aprovar pelo senado, sob proposta do reitor.

Artigo 9.º — Composição

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