Art.º 6 · Despacho Normativo n.º 198/93

1 -O estágio compreende duas fases:
1. a)Fase de sensibilização;
2. b)Fase teórico-prática.
2 -A fase de sensibilização desta-se ao estabelecimento de um contacto inicial com os serviços e visará dar a conhecer ao estagiário as atribuições e funcionamento dos serviços da DGNTM, bem como proporcionar-lhe o conhecimento dos direitos e deveres dos funcionários da Administração Pública.
3 -A fase teórico-prática decorre no serviço onde o estagiário vai desempenhar funções e destina-se a:
1. a)Proporcionar uma visão mais detalhada das atribuições, competências e estrutura do serviço onde é colocado e da sua articulação com os restantes serviços da DGNTM;
2. b)Fornecer os conhecimentos indispensáveis ao exercício das respectivas funções e proporcionar a aquisição das metodologias de trabalho apropriadas;
3. c)Fornecer formação complementar, quando a natureza das funções o exijam;
4. d)Avaliar a capacidade de adaptação à função.

Artigo 6.º