Art.º 32 · Despacho Normativo n.º 2/2001 — Composição, eleição e duração do mandato

1 -O conselho directivo é constituído por:
1. a)Um presidente e dois vice-presidentes eleitos de entre os professores em serviço na escola, representando o pessoal docente;
2. b)Um representante do pessoal não docente, em exercício na escola;
3. c)Um representante dos alunos inscritos em cursos da escola.
2 -O presidente e os vice-presidentes são eleitos por um colégio eleitoral dos docentes em efectividade de funções na escola, com a seguinte composição:
1. a)Todos os professores em exercício efectivo de funções;
2. b)Representantes dos assistentes escolhidos por eleição, de entre os seus pares, em número igual ao dos professores em efectividade de funções.
3 -Os representantes dos docentes, discentes e pessoal não docente são eleitos pelos corpos que representam.
4 -A eleição do presidente e vice-presidentes deve ser feita em lista única, com apresentação prévia de um programa de candidatura e indicação de quais os professores que exercerão as funções de presidente e vice-presidentes.
5 -O mandato dos membros previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 é de três anos, podendo ser renovado até ao máximo de dois mandatos consecutivos.

Artigo 32.º — Composição, eleição e duração do mandato