Compete ao Conselho Académico, como órgão de consulta obrigatória do presidente do IPL:
- a)Pronunciar-se sobre quaisquer assuntos relevantes para a vida académica do IPL;
- b)Regulamentar o processamento de cerimónias académicas;
- c)Pronunciar-se sobre a alteração de estatutos;
- d)Dar parecer sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
- e)Dar parecer sobre a instituição de prémios escolares.
- f)Ocupar-se dos restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo presidente, ou pelo conselho geral ou por um terço dos seus membros;