- 1 -A actualização de dados nos processos dos alunos é efectuada pelo professor titular da turma no 1.º ciclo do ensino básico e pelo director de turma no 2.º e 3.º ciclos de escolaridade.
- 2 -Na transição do 4.º para o 5.º ano de escolaridade e do 6.º para o 7.º ano de escolaridade, a escola procede a uma actualização de dados nos processos dos alunos, tendo em conta, nomeadamente, a escolha das áreas disciplinares e das disciplinas de opção.
Artigo 5.º — Actualização de dados nos processos dos alunos do ensino básico
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