- 1 -...
Condições pré-projecto:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)...
- g)...
- h)...
- i)...
- j)No caso de projectos que se candidatem à acção C, prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 1.º, para certificação de sistemas de gestão ambiental segundo as normas NP EN ISO 14 000, ou registo no EMAS, a empresa candidata deverá encontrar-se certificada no âmbito do SPQ, de acordo com a norma da série NP EN ISO 9000, ou comprometer-se a obter a certificação no âmbito do SPQ, ou ainda dispor de um sistema de gestão da qualidade considerado equivalente pelo IPQ, a comprovar à data da apresentação da candidatura.
Condições pós-projecto:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)No caso de compromisso na obtenção da certificação no âmbito do SPQ, segundo as normas NP EN ISO 9000, nos termos da alínea j) das condições pré-projecto, a empresa deverá comprová-la.
- 2 -...
Artigo 5.º — Condições de acesso do promotor
Vigente desde: 03/04/1998
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 03/04/1998