Art.º 58 · Despacho Normativo n.º 29/2004 — Composição dos órgãos de departamento

1 -O conselho de departamento é constituído por:
1. a)Todos os professores ou equiparados, em regime de tempo integral, que pertençam ao departamento;
2. b)Um docente eleito de entre os restantes docentes pertencentes ao departamento.
2 -O conselho de departamento é presidido por um professor que lhe esteja afecto, eleito pelo conselho de departamento, por um período de dois anos.
3 -Constituem a comissão executiva do departamento:
1. a)O presidente do conselho de departamento, que preside;
2. b)Os responsáveis pelas secções do departamento.

Artigo 58.º — Composição dos órgãos de departamento