Art.º 78 · Despacho Normativo n.º 29/2004 — Serviços Gerais e de Manutenção

1 -Os Serviços Gerais e de Manutenção exercem as suas actividades nos domínios da manutenção de equipamentos e instalações e de apoio à estrutura funcional da ENIDH.
2 -Aos Serviços Gerais e de Manutenção compete, nomeadamente:
1. a)Manutenção e conservação de bens e instalações da Escola, incluindo piscina, pavilhão, silo de mergulho e tanque de remo;
2. b)Manutenção dos sistemas e equipamentos informáticos;
3. c)Operação dos sistemas eléctricos, aquecimento, ventilação e climatização;
4. d)Manutenção dos espaços exteriores;
5. e)Acompanhamento de obras e trabalhos efectuados por entidades externas;
6. f)Elaboração, implementação e manutenção do plano de emergência;
7. g)Serviço de guarda, vigilância e controlo de acessos;
8. h)Oficinas gerais, parque automóvel e embarcações;
9. i)Apoio aos laboratórios e oficinas;
10. j)Condução e manutenção de veículos afectos à ENIDH;
11. l)Serviços complementares de higiene e limpeza;
12. m)Outros serviços de apoio.
3 -Os Serviços Gerais e de Manutenção são dirigidos por um funcionário com experiência e ou formação adequada.

Artigo 78.º — Serviços Gerais e de Manutenção