O Serviço de Aprovisionamento e Património exerce a sua acção no âmbito da gestão dos bens da ENIDH, competindo-lhe:
- a)Organizar e manter actualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da ENIDH, em colaboração com o conselho administrativo;
- b)Preparar os processos de modo a assegurar o apetrechamento dos serviços e unidades da ENIDH, centralizando e organizando os processos de aquisição de bens, serviços e equipamentos, nos termos das disposições legais vigentes;
- c)Organizar os processos relacionados com as candidaturas ao Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), Fundo Social Europeu (FSE) e outros, bem como acompanhar a respectiva execução;
- d)Manter em depósito o material de uso corrente indispensável ao regular funcionamento da Escola;
- e)Efectuar notas de encomenda aos fornecedores de materiais ou serviços e encaminhá-las após cabimentação e autorização dos respectivos responsáveis;
- f)Preparar de acordo com a legislação vigente e sob orientação dos órgãos responsáveis os processos de consulta de concursos para a aquisição de bens ou serviços;
- g)Proceder aos formalismos necessários para o abate de material inservível ou dispensável;
- h)Velar pela conservação e aproveitamento do material e instalações da Escola;
- i)Apoiar, no âmbito das suas competências, o que lhe for solicitado;
- j)Assegurar o respectivo expediente e arquivo.