Artigo 50.º — Secção Académica

Vigente desde: 10/01/2004

1 -A Secção Académica exerce a sua actividade no domínio da vida escolar dos estudantes da Escola, assim como no âmbito da instrução dos processos de equivalência e reconhecimento de habilitações, nacionais e estrangeiras.
2 -A Secção Académica inclui:
1. a)Sector de Alunos;
2. b)Sector de Cadastro e Provas Académicas;
3. c)Sector de Reprografia.

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Em vigor desde 10/01/2004