Ao Sector de Alunos compete:
- a)Prestar informações sobre condições de ingresso e frequência da Escola;
- b)Elaborar os editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, exames e provas, transferências, reingressos, mudanças de curso, habilitações especiais e pagamento de propinas;
- c)Executar os serviços respeitantes a matrículas, inscrições e exames de alunos;
- d)Conferir os processos quanto ao pagamento das propinas e proceder à tramitação necessária ao seu recebimento;
- e)Proceder ao registo de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos;
- f)Emitir e revalidar cartões de aluno;
- g)Preparar os elementos relativos a alunos para responder às solicitações dos órgãos competentes e ainda destinados a publicações ou outras;
- h)Executar todo o serviço relativo a alunos que não se enquadre nas alíneas anteriores.