Ao Sector de Aprovisionamento e Património compete, entre outros:
- a)Estabelecer os contactos com o mercado fornecedor para a aquisição de bens e serviços;
- b)Verificar as existências e necessidades;
- c)Organizar os processos de compra - concursos públicos, limitados e ajustes directos - e sua tramitação até à aquisição;
- d)Proceder à abertura e actualização de ficheiros de artigo e de fornecedor;
- e)Conferir a facturação;
- f)Proceder à gestão de armazéns;
- g)Proceder à elaboração de orçamentos de compras e de investimentos;
- h)Exercer uma vigilância constante sobre os bens considerados imobilizados e proceder ao seu movimento administrativo;
- i)Recolher informações de carácter relativo ao fornecimento de bens e serviços;
- j)Distribuir pelos serviços utilizadores os mapas de movimento de bens imobilizados, os quais funcionarão como «folhas de carga» de serviços, e proceder à sua actualização e controlo;
- l)Verificar se os fornecimentos estão de acordo com os processos de compra, em preços, quantidade e qualidade;
- m)Distribuir os artigos aos seus utilizadores, de acordo com as respectivas requisições devidamente autorizadas;
- n)Organizar e manter actualizado o arquivo relativo ao Sector.