- 1 -Os alunos realizam, na 1.ª e na 2.ª fase, provas e exames finais nacionais para melhoria de classificação final da disciplina.
- 2 -Os alunos dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, dos cursos com planos próprios e dos cursos artísticos especializados que, tendo obtido aprovação em disciplinas terminais do 11.º ou 12.º ano, pretendam melhorar a sua classificação, podem realizar exames finais nacionais e exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais:
- a)Na 2.ª fase do ano letivo em que concluíram a disciplina;
- b)Em ambas as fases do ano escolar seguinte.
- 3 -A classificação obtida por melhoria apenas é considerada se for superior à anteriormente obtida.
- 4 -Os alunos internos que tenham obtido aprovação, no ano de frequência, em disciplinas cuja classificação final depende da realização de exames finais nacionais e ou de exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, podem realizar os respetivos exames para melhoria de classificação na 2.ª fase do mesmo ano letivo, apenas na qualidade de alunos internos.
- 5 -Para os alunos referidos no número anterior, a CIF mantém-se válida até à 2.ª fase de exames do mesmo ano escolar.
- 6 -Aos alunos é permitida a realização de provas de equivalência à frequência para efeitos de melhoria de classificação final das disciplinas sem oferta de exame final nacional:
- a)Na 2.ª fase, pelos alunos que obtenham aprovação, no ano de frequência, nas disciplinas terminais do 11.º e do 12.º ano;
- b)Na 1.ª e na 2.ª fase, pelos alunos que obtiveram aprovação, no ano letivo anterior, nas disciplinas terminais do 11.º e do 12.º ano.
- 7 -Para efeito de melhoria de classificação são válidos somente as provas e os exames realizados em disciplinas com o mesmo código de prova em que os alunos obtiveram a primeira aprovação.
- 8 -Não é permitida a realização de provas e exames para melhoria de classificação em disciplinas cuja aprovação foi obtida em sistemas educativos estrangeiros.
- 9 -Os exames prestados exclusivamente como provas de ingresso para acesso ao ensino superior só são considerados para a melhoria da classificação do curso do ensino secundário, para efeitos do concurso de acesso ao ensino superior, se forem observadas as condições referidas nos n.os 7 e 8.
Artigo 78.º — Melhoria de classificação de disciplinas através de provas e exames
Vigente desde: 23/02/2026
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