- 1 -Nas provas e exames os alunos podem utilizar apenas o material discriminado na Informação-Prova de cada prova e código e nas informações complementares, quando aplicável.
- 2 -A utilização de dicionários unilingues e ou bilingues, em suporte de papel, é definida através das Informações-Prova das respetivas disciplinas.
- 3 -A utilização de dicionários nas provas e exames pelos alunos de PLNM, rege-se pelo determinado em Norma específica do JNE.
Artigo 92.º — Material autorizado
Vigente desde: 23/02/2026
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