Art.º 38 · Despacho Normativo n.º 30/2004

1 -São membros da assembleia, por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores;
4. d)Os presidentes dos órgãos de gestão das faculdades;
5. e)O presidente do Instituto de Investigação Interdisciplinar e o presidente do conselho de investigação desta unidade orgânica;
6. f)Um estudante de cada faculdade, designado pela direcção-geral da Associação Académica de Coimbra;
7. g)O administrador, o secretário-geral e o administrador para a acção social.
2 -Os restantes membros da assembleia são eleitos pelos respectivos pares, nos termos seguintes:
1. a)Seis professores, seis docentes não doutorados, 12 estudantes e quatro funcionários de cada faculdade;
2. b)Cinco investigadores;
3. c)Três funcionários dos serviços e estabelecimentos na dependência directa do reitor;
4. d)Três funcionários dos Serviços de Acção Social.
3 -O mandato, renovável, dos membros eleitos da assembleia é de quatro anos, excepto o dos estudantes, que é de dois.
4 -A assembleia pode funcionar em plenário ou por comissões, nos termos do respectivo regulamento.

Artigo 38.º