O conselho para a formação turística é constituído:
- a)Pelo presidente do conselho directivo, que preside;
- b)Pelo presidente do conselho científico;
- c)Por um representante do Instituto Nacional de Formação Turística.
Artigo 38.º — Da composição do conselho para a formação turística
Vigente desde: 30/06/1999
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 30/06/1999