- 1 -Os Serviços Académicos exercem a sua actividade no domínio da vida escolar dos alunos, no âmbito dos cursos em funcionamento na Escola, assim como no âmbito da concessão de equivalências e reconhecimento de habilitações, nacionais ou estrangeiras.
- 2 -Os Serviços Académicos incluem:
- a)O Sector de Matrículas e Inscrições de Alunos;
- b)O Sector de Cadastro, Emissão de Certificados e Instrução de Processos de Alunos.
Artigo 45.º — Da natureza e composição
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